Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

• Presidente disse que vai destituir Sérgio Moraes (PTB-RS) da função.
  Moraes afirmou que Edmar Moreira (sem partido-MG) era 'boi de piranha'.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

 

Foto: Diogo Xavier/ Agência Câmara

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA) (Foto: Diogo Xavier/ Agência Câmara)

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG), que ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais.

A reunião para realizar a troca está marcada para esta terça-feira (12). Araújo tenta agora encontrar um substituto para Moraes, mas já tem ouvido recusas. Uma possibilidade prevista no regimento é que o próprio presidente relate o caso.

Moreira é investigado pelo Conselho de Ética por uso irregular de verba indenizatória. Ele apresentou notas de uma empresa da área de segurança de sua propriedade para receber recursos referentes à verba e, segundo investigação na Corregedoria, não conseguiu provar que o serviço foi efetivamente prestado.

Moraes vai perder o cargo por ter adiantado na semana passada sua posição sobre o tema ao dizer que Moreira era “boi de piranha”. O deputado do PTB fez polêmica ainda ao dizer que estava “se lixando para a opinião pública".

Araújo diz que a destituição de Moraes da função acontecerá a pedido de integrantes do conselho. O presidente tinha designado o petebista e mais dois deputados para investigar Moreira em uma subcomissão. Nesta terça-feira, Araújo vai destituir a subcomissão e, consequentemente, nomear outro relator para o caso.

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“Os dois outros deputados que fazem parte da subcomissão estão desconfortáveis na situação porque não foram procurados antes pelo relator. Então eu destituo a comissão e, em acabando a comissão, o relator está fora também”, afirmou Araújo.
O presidente do Conselho de Ética confirmou ter convidado Moreira Mendes (PPS-RO) para a nova relatoria, mas ele recusou. Araújo diz estar fazendo contatos com os colegas e garante que o novo responsável por comandar o processo será nomeado nesta terça-feira.

“Vou querer conversar antes para ver quem aceita, porque senão eu indico e a pessoa declina. Eu entendo que quando o deputado vai para o conselho vai como missão e, como missão, tem que receber e cumprir.”
Moraes, por sua vez, não aceita a destituição. Ele promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento se confirme. “Vou ao Supremo discutir porque não existe nada no regimento de que eles possam me afastar. Esse acordão não pode acontecer dentro desta casa. Daqui a pouco, se nomeia um relator, não está gostando, pega e troca ele. Ele [Araújo] me nomeou e agora vai ter que aguentar.”
O atual relator nega que tenha antecipado seu voto no caso do deputado do castelo e afirma que está sendo perseguido por não ter condenado o colega de imediato. Moraes afirmou ainda que uma equipe técnica do Conselho de Ética o aconselhou a não ouvir nenhum depoimento. “Eu não aceitei”, conta.

O relator deseja ouvir Moreira, três deputados que ocuparam a primeira-secretaria na época do ressarcimento ao colega, um técnico responsável pela análise das notas e a pessoa apontada como chefe de segurança do parlamentar. Irritado com a imprensa, Moraes grava agora todas as conversas com jornalistas ao telefone.
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Entenda o momento pelo qual a Terra está passando e conheça atitudes ecocidadãs que podem ajudar a salvá-la.

Parece uma distante – e terrível - profecia. O calor intenso transformará a Floresta Amazônica em uma espécie de cerrado, mais de 1 bilhão de pessoas ficará sem água potável, o derretimento das camadas polares fará com que os oceanos se elevem entre 18 e 58 cm, cidades costeiras como o Rio de Janeiro ficarão submersas, países localizados em ilhas desaparecerão, a biodiversidade diminuirá pela metade, 80% das espécies de corais do mundo sumirão em décadas. Essas podem ser algumas consequências decorrentes do aquecimento global.

Apesar desses dados serem baseados em pesquisas científicas, há ainda muitas dúvidas sobre o assunto. De acordo com relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), até o fim do século a temperatura do planeta deve subir entre 1,8ºC e 4ºC. E é provável que essa elevação na temperatura seja causada pelo lançamento exaustivo de gases de efeito estufa pelo próprio homem. Por isso a preocupação de cada um fazer a sua parte.

Dois gases comuns, que colaborariam o aquecimento global, são o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). "Pode-se dizer que já é um consenso entre a maioria dos cientistas do planeta que o aquecimento global é causado pelo homem e que irá impactar fortemente os suprimentos de água e comida de muitos habitats", afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Estudos apontam que é de 90% a certeza do aquecimento ser decorrente das emissões de gases poluentes.

As consequências desse calor para a vida no planeta Terra - como as citadas acima - ainda são discutíveis. Mesmo assim, como prevenção... Nações do mundo todo estudam e aplicam as mais variadas maneiras para reduzir o problema. Portugal, por exemplo, está instalando um processo que transforma o movimento das ondas do mar em energia. Na Inglaterra, casas foram construídas com duas paredes e um isolante térmico entre elas para segurar o calor no rigoroso inverno. Cada país se adapta de acordo com suas particularidades.

O Brasil, por um lado, é visto como exemplo. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 85% da energia elétrica produzida é de fonte hidráulica. Portanto, trata-se de uma energia “limpa”. Sendo que, calcula-se, 70% do potencial brasileiro é inutilizando. Qual a importância desses dados? Quase metade do lançamento de CO2 na atmosfera pelos humanos é proveniente da produção de energia e dos processos industriais.

A maior responsável pela liberação de CO2, principal gás poluente (77%), é a produção de energia com cerca de 26%. Em seguida no mesmo quesito gás poluente aparecem, respectivamente, os processos industriais, desmatamento, construção civil, agricultura e outros. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desmatamento, especialmente da amazônia e do cerrado, é responsável por 75% das emissões de gases do efeito estufa no país. Assim, por outro lado... O Brasil configura a quarta colocação dos países mais poluidores do mundo - atrás da China, dos Estados Unidos e da Indonésia.

Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto, tratado que prevê redução de gases poluentes, expira em 2012. Na Convenção Quadro de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a ser realizada na Dinamarca em dezembro de 2009, deve acontecer um novo acordo global sobre o clima. Segundo o IPCC, os países desenvolvidos precisam reduzir entre 25% e 40% suas emissões até o ano de 2020. Os, em desenvolvimento, para 15%. Apesar do esforço previsto, a temperatura deve subir 2ºC de qualquer maneira. Graças a quantidade de gás poluente já emitida.

Para tentar barrar um futuro tão calorento, de modo geral, são aplicadas políticas públicas como de incentivo fiscal para empresas de adequarem. Investirem em novas e limpas tecnologias. Barrarem o desmatamento. Afinal, uma grande mudança requer uma generosa escala. Principalmente, no país tropical atendido por Brasil e considerado a nona maior economia do planeta.

Se cada um é mais um na multidão, o que fazer para ajudar na luta contra o aquecimento global? Apagar as luzes dos cômodos vazios, retirar os aparelhos eletrônicos da tomada quando forem inutilizados, tomar banhos rápidos, fechar a torneira ao escovar os dentes, usar a máquina de lavar e de louça com capacidade lotada, lavar a calçada com vassoura no lugar da água corrente, carregar sacolas retornáveis para evitar os sacos plásticos... São hábitos que deveriam fazer parte do cotidiano de todo brasileiro com acesso a essas facilidades.

Talvez, este seja o momento para mais. Confira dez dicas ecocidadãs para ajudar a salvar o planeta do aquecimento global e da poluição em geral:

- Apenas compre um produto quando for realmente necessário – seja roupa, acessórios, celulares, carros, eletrônicos ou outros;
- Fique atento ao prazo de validade e ao preparar os alimentos. Adquira ou apronte a quantidade ideal para a ocasião. Evite o desperdício;
- Solicite coleta seletiva no seu bairro ou cidade;
- Entre em contato com instituições que recolhem óleo de cozinha para saber aonde deve destinar o seu. Jamais jogue na pia;
- Cuide de praças, canteiros ou locais públicos arborizados. Inclusive, cultive árvores e plantas dentro do seu condomínio ou residência;
- Prefira o transporte público. Se ele for precário, sugira melhorias para a sua cidade;
- Não jogue no lixo comum baterias ou pilhas. Entre em contato com o fabricante ou comerciante para se informar sobre o recolhimento das usadas;
- Não compre terrenos ou construa edifícios em locais de preservação ambiental;
- Faça turismo consciente. Não retire nada da praia - como conchas -, da montanha – como flores - ou qualquer outro habitat natural visitado. Apenas observe as belas minúcias da natureza;
- Nunca jogue lixo na rua independente de onde estiver e do material que for. Mesmo um papel de bala pode causar problemas ao meio ambiente e transtorno para a população;
- Exija sempre dos poderes públicos ou das empresas privadas o cuidado com o meio ambiente. Uma maneira é optando, quando possível, pelo serviço prestado por aquele que respeita o planeta.

Por onde o Brasil polui?

Segundo dados do Climate Analysis Indicators Tool (CAIT), do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, em inglês), o Brasil emana os gases poluentes devido às atividades:

59% - desmatamento
24% - agricultura
5% - transporte
4% - indústria manufatureira e de construção civil
2% - produção de eletricidade e calor
2% - lixo
4% - outros

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, os números são:

75,4% - mudança no uso da terra e florestas
9,2 % - energia em transporte
8,8% - energia industrial
4,1% - energia em outros setores
2,5% - geração de energia

*A diferença dos valores pode ser, entre outros, devido à diferença dos anos pesquisados e aos tipos de análises realizadas. Porém em ambas as pesquisas o desmatamento aparece como principal problema.

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